Processo 191958/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2004 09:36
Autuado em 03/05/2004 09:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4906/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4906/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4906/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/09/2011   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/09/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
Procuradores: ANA LUIZA FORTES VERASTEGUI (não credenciado, inclusão:18/01/13), CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/11/14), LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI (credenciado, inclusão:18/01/13), PAULO CÉSAR DE LARA (não credenciado, inclusão:18/01/13)
Interessado REINALDO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569748/15
24/02/2015 16:31 do Protocolo 141209/15
09/02/2015 17:45 do Protocolo 105768/15
03/02/2015 11:34 Devolução do Ofício - OCN - 28/15 - DP
06/11/2014 14:17 do Protocolo 1011190/14
06/11/2014 14:16 do Protocolo 1011181/14
28/08/2014 11:29 do Protocolo 783800/14
03/07/2014 12:30 Termo de Entrega em Mãos 427/14
30/07/2013 10:42 do Protocolo 505530/13
18/12/2012 15:21 do Protocolo 851302/12
14/06/2012 17:09 AR de devolução dos Autos Físicos
03/11/2011 07:31 AR de devolução dos autos físicos SZ354923284BR
03/11/2011 07:30 AR de devolução dos autos físicos SZ354923050BR
29/09/2011 11:30 do Protocolo nº 58206-1/11, referente a Manifestação Referente a Instrução 1756/11 - DCM
26/11/2009 11:49 do Protocolo nº 534179/09, referente à documentação complementar da PCA 2003.
06/04/2009 13:29 do Protocolo nº 137668/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 72/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Valdir Slompo de Lara.
06/04/2009 13:28 do Protocolo nº 137692/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 72/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Valdir Slompo de Lara.
09/03/2009 16:07 do Protocolo nº 80351/09, referente à resposta ao ofício cpntraditório nº 72/09-OCN-DCM do Sr. Calixto Abrão Miguel Ajuz.
09/03/2009 16:05 do Protocolo nº 80343/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 71/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Valdir Slompo de Lara.
02/03/2009 14:58 do aviso de recebimento do ofício nº 71/2009-OCN-DCM
02/03/2009 14:58 do aviso de recebimento do ofício nº 72/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2015 Ofício de Contraditório   28/ 2015   
DCM  17/02/2009 Ofício de Contraditório   71/ 2009 17/02/2009 
DCM  17/02/2009 Ofício de Contraditório   72/ 2009 17/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4906/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1275/2015
23/03/2015 1085 Edital Diverso nº 28/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 371/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 221/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 2758/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1919/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1390/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2021/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 17:19 DP  
13/11/2015 11:18 DEX Informação nº 7391/2015 -
26/10/2015 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2152/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1638/2015 -
14/10/2015 16:26 S1C  
13/08/2015 08:29 GCDA  
05/08/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 10513/2015 - Irregularidade Prestação de Contas da AFEPON. Exercício financeiro de 2003. Nova manifestação da entidade. Ausência de justificativas e/ou documentos capazes de sanar as irregularidades. Pela manutenção das irregularidades. Pela irregularidade das contas.
23/07/2015 14:07 DCM Instrução nº 3402/2015 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
24/06/2015 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1275/2015 -
21/05/2015 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1632/2015 -
21/05/2015 14:12 SMPjTC Parecer nº 7628/2015 - Irregularidade Prestação de Contas da AFEPON. Exercício financeiro de 2003. Nova manifestação da entidade. Regularização de somente um item. Pela manutenção das demais irregularidades. Pela irregularidade das contas.
15/05/2015 10:11 DCM Instrução nº 2525/2015 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
17/03/2015 14:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1251/2015 -
17/03/2015 14:12 DP Edital Diverso nº 28/2015 -
11/03/2015 13:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 371/2015 -
04/03/2015 14:51 DP Informação nº 3356/2015 -
04/02/2015 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 221/2015 -
20/12/2014 00:46 DP Informação nº 1694/2015 -
20/12/2014 00:46 DP Ofício de Contraditório nº 28/2015 -
01/10/2014 14:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2758/2014 -
01/10/2014 13:51 DCM  
04/09/2014 10:06 DP  
06/08/2014 12:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1919/2014 -
14/07/2014 14:05 DP Informação nº 13578/2014 -
14/07/2014 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1390/2014 -
23/04/2014 10:15 GCCMNS  
01/04/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 5686/2014 - Irregularidade Prestação de Contas da AFEPON. Exercício financeiro de 2003. Nova manifestação da entidade. Regularização de somente um item. Pela manutenção das demais irregularidades. Pela irregularidade das contas.
19/08/2013 14:43 DCM Instrução nº 724/2014 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contas Irregulares. 3° Contraditório.
15/08/2013 16:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2021/2013 -
15/08/2013 13:07 S2C Certidão de Sessão nº 1329/2013 -
17/07/2013 17:12 GCCMNS  
17/07/2013 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 1167/2013 -
08/05/2013 09:17 GCCMNS  
15/04/2013 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1942/2013 -
15/04/2013 09:16 SMPjTC Parecer nº 5040/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade, cf. DCM.
30/09/2011 10:22 DCM Instrução nº 488/2013 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame de contraditório. Contas irregulares.
29/09/2011 11:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2324/2011 -
28/09/2011 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 1047/2011 -
21/09/2011 16:02 GCCMNS  
21/09/2011 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 1004/2011 -
31/08/2011 19:09 GCCMNS  
31/08/2011 11:40 DP Informação nº 4185/2011 -
31/08/2011 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2053/2011 -
26/08/2011 12:35 SMPjTC Parecer nº 5622/2011 - Irregularidade prestação de contas irregularidades conforme dcm
24/02/2011 16:11 DCM Instrução nº 1756/2011 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A.; Prestação de Contas do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
14/06/2010 10:34 SITIO  
07/12/2009 16:30 DCM  
07/12/2009 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2815/2009 -
30/11/2007 13:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1872/2009 -
30/11/2007 13:54 DCM Instrução nº 204/2009 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A.; Prestação de contas - Exercício de 2003. Contas Irregulares.
30/11/2007 13:54 DCM Ofício de Contraditório nº 71/2009 -
30/11/2007 13:54 DCM Ofício de Contraditório nº 72/2009 -
28/11/2007 10:20 DP  
03/05/2004 09:36 DCM  

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